Informativos

O artigo 4º da Lei 6.932/1981 — com a redação conferida pela Lei 12.514/2011 — determina que o médico residente em regime especial de treinamento, em serviço de 60 horas semanais, tem direito a

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, no último domingo (21/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a regra da reforma da Previdência de 2019 que

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação de nova admissão de professor substituto temporário

Reestruturação é feita sem impacto nas contas públicas, já que verba destas vagas obsoletas já está prevista no Orçamento O Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI)