Informativos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém parada a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6x1 e avisou a pelo menos dois aliados que não deve votá-la antes

Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais

Heverton Monteiro Padilha O Decreto nº 13.048, publicado em 3 de julho de 2026, regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) aos servidores integrantes do Plano de

Servidor público federal. Pensão por morte. Ex-esposa pensionada. Viúva. União estável anterior ao casamento comprovada. Processo administrativo. Ausência de participação da copensionista.

Servidor público. Acumulação de cargos. Assistente social. Analista do seguro social. Profissional da área de saúde. Compatibilidade de horários. Legalidade. A profissão de Assistente Social é