O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27/11), o julgamento da ação em que sete partidos pedem o reconhecimento de um quadro de violação massiva de direitos
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Texto prevê redução na idade para aposentadoria a agentes comunitários e de combate a endemias em todo o país. O senado aprovou de forma unânime nesta terça-feira (25) o projeto de lei
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Com publicação, caberá a cada órgão agora proceder com a nomeação de seus cargos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta terça-feira (dia 25), a
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, por oito votos a três, derrubaram a revisão da vida toda. A decisão foi tomada no
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Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. A Lei 14.454/2022 estabelece que a lista de
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