Servidora pública federal. Remoção provisória para acompanhamento de cônjuge. Conversão em remoção definitiva. Indeferimento administrativo fundado na natureza do deslocamento do cônjuge. Ato
Saiba mais
O STJ, por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo 1.297, firmou a seguinte tese: “é compatível a aplicação cumulativa da Lei n. 12.158/2009 e do art. 34 da Medida Provisória n. 2.215-10/2001 aos
Saiba mais
Projeto acaba com regras que obrigavam reservar 10% da margem para cartões específicos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que modifica as
Saiba mais
Projeto segue em análise na Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o
Saiba mais
No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6.025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade dos critérios legais para a isenção de imposto de renda dispostos no
Saiba mais
