A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que instituição pública estadual de ensino indenize
Saiba maisInformativos
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 263, com o intuito de informar e
Saiba maisMagistrado designou audiência, mas partes não chegaram a consenso O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, Vinícius Costa Vidor, rejeitou um pedido de tutela antecipada feito pelo
Saiba maisDistinção de gênero em concursos também é foco de proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposto de proibição do tratamento diferenciado entre homens e
Saiba maisProposta pretende resolver divergências de interpretação entre o TCU e o STF sobre reajustes Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para
Saiba mais