O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso apresentado pela Fazenda Nacional e manteve decisão favorável ao Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (SINDISERF/RS) em
Saiba mais
O escritório Wagner Advogados Associados informa que, a partir da próxima terça-feira, 09 de junho, o Plantão de Direito Previdenciário terá seu horário de atendimento ampliado, com o objetivo de
Saiba mais
Regra definia mínimo de 55, 58 ou 60 anos de idade, conforme o grau de nocividade e do tempo de contribuição O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (3/6) a regra da reforma da
Saiba mais
Aumento do período ocorre após pasta identificar indisponibilidade técnica no aplicativo SouGOV.br durante o dia 31 de maio O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Saiba mais
O pagamento do valor adicional por acúmulo de função não se baseia apenas na quebra contratual, como punição, mas sim em um reequilíbrio remuneratório pela via judicial, em razão da inovação
Saiba mais
