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Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com lastro na iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o reajuste de salários para
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Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades. O projeto de lei 6.350/2025, apresentado pelo deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e
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Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
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Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem de se afastar do
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Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Dia do Evangélico, celebrado
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