A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo desconstitua atos que negaram pedido de licença médica a uma professora
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
Saiba maisRelatório do BTG projeta valor de precatórios até 2035 e alerta para risco de postergação permanente de dívidas de Estados e Municípios. O Brasil se encontra diante de um desafio persistente
Saiba maisGustavo Guimarães estimou que economia para os cofres públicos seria de cerca de R$ 60 bilhões em 10 anos O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou que a
Saiba maisA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) analise o pedido de reparação por dano moral de uma supervisora de eventos que caiu do
Saiba maisPainel da GECC - Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - reúne dados sobre os eventos realizados e o perfil dos servidores que atuam em formação de outros servidores O Painel de Dados da
Saiba mais