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O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática desportiva e atividade física do Rio
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MGI publicará portaria única de autorização de provimento para cargos de 16 órgãos e entidades federais. Medida visa acelerar a nomeação e posse dos aprovados A sanção da Lei Orçamentária
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A
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Medida atinge ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, com impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta
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Decisão também manteve o recebimento de salário-maternidade e danos morais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma ex-servidora gestante da Câmara dos
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Prévias do contracheque saem dia 15 com novos valores; sindicalistas cobram isonomia entre os Três Poderes O mês de abril será movimentado aos servidores do Executivo federal. Um ponto de
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