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EXTRA consultou especialistas para tirar dúvidas sobre reajuste, conduta dos servidores e concursos nessa época À medida em que o ano avança e as eleições gerais se aproximam, mais e mais
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Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF)
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A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio de edital, tornou públicas algumas propostas para interessados em aderir à transação no contencioso de pequeno valor na cobrança da dívida ativa das
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A exigência de tentativa prévia de acordo para ajuizar ação de consumo deve atender a critérios que evitem fraudes. É o que afirma nota técnica elaborada pela Rede Nacional de Inteligência do
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OAB fala em "conquista histórica da advocacia" e ressalta diálogo constante entre Congresso e Conselho Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
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A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do
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