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Presidente autoriza a nomeação de policiais federais aprovados e não classificados no último concurso da PF, em 2025. Segundo ele, todos os postos da corporação serão preenchidos pela primeira vez
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito de um credor à superpreferência no pagamento de precatório de natureza alimentar, em razão de sua
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Com 3.147 vagas autorizadas, órgãos federais passam a conduzir as nomeações; medida marca o início da entrada dos primeiros aprovados na segunda edição do maior concurso público do país O
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A regra constitucional da aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos não depende de regulamentação e já pode ser aplicada. Esse foi o entendimento atingido pela maioria
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TRF-3 determinou que seu servidor, que foi aprovado em concurso para delegado da Polícia Civil em São Paulo, pode ter vacância assegurada durante período de instabilidade O Tribunal Regional
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Proposta do deputado Zé Vitor prevê isenções graduais do IR conforme a idade do aposentado. O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.819/2026, que prevê
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