Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer
Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operações de crédito com a Caixa A Segunda Turma do Tribunal Regional…
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Projeto de lei cria disputa entre sindicatos e associações por representação de servidores
Centrais sindicais argumentam que apenas elas têm legitimidade constitucional para negociar. Associações afirmam que proposta é autoritária e cria vantagem competitiva artificial Sindicatos e…
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Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com…
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Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para…
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Visão monocular garante isenção de IPI na compra de automóvel
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, na última semana (26/6), uniformizar o entendimento de que independentemente…
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