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Proposta redefine política tributária para reconhecer atuação em áreas críticas e indica impacto na motivação e na eficiência do serviço público. O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou
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Projetos Soldado Cidadão e Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários das Forças Armadas foram publicados na edição do Diário Oficial desta segunda O Ministério da
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Atualização da norma exige que empresas identifiquem riscos psicossociais e adotem medidas para reduzir impactos na saúde mental A partir de 26 de maio, empresas passam a ser obrigadas a incluir
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É dispensável a remessa necessária em processos previdenciários quando for verificado, por cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não ultrapassa o
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Relatora considerou que a incapacidade do autor se torna integral no contexto da atividade rural A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e determinou que o
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A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados e uma
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