A comprovação de que um integrante da comissão de processo disciplinar atuou na fase investigativa e emitiu juízo de valor sobre os fatos afasta a imparcialidade exigida. A quebra de isenção
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Recursos podem beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos e outros O governo federal vai liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS a aproximadamente 10 milhões de
Saiba maisCorte afasta desconto dos dias parados e reconhece falha da União na regulamentação do bônus de eficiência A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a
Saiba maisProposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou
Saiba maisTexto também determina reajuste pela inflação; proposta segue para análise no Plenário, onde será votada em dois turnos antes de seguir para a Câmara A Proposta de Emenda à Constituição
Saiba maisDocumentos oficiais e depoimentos de testemunhas demonstraram que a autora sofreu tortura e prisões ilegais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que
Saiba mais