Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Projeto aprovado estabelece altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres em concursos para cargos operacionais da segurança pública. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao
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A omissão de uma plataforma digital em adotar providências mínimas após a denúncia de criação de uma conta fraudulenta configura falha na prestação do serviço. A conduta inerte contribui para o
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O reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados com moléstia grave dispensa a apresentação de laudo emitido por serviço oficial. O benefício deve ser concedido se a
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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que garantiu a um professor temporário da rede pública do DF o direito de não trabalhar aos sábados em razão de
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Colegiado entendeu que o adoecimento psíquico teve relação direta com as metas abusivas, jornadas extensas e pressão constante A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
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Novo modelo diminui margem total de forma gradual, flexibiliza uso dos limites e cria transição até 2031 com foco no equilíbrio financeiro. Mudanças também ampliam acesso a modalidades mais baratas
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