TRT-10 rejeita pedido da Embrapa e mantém pagamento por RPV
A 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou mandado de segurança apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária…
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Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores
A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregadores a responsabilidade…
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Câmara aprova política nacional de inclusão de pessoas com TDAH
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento. A Câmara dos Deputados aprovou…
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Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança…
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TRF3 garante aposentadoria especial a segurado que atuou como ajudante de montador e eletricista exposto a alta tensão elétrica
Documentos demonstraram direito à conversão do tempo especial em comum; autor trabalhou em ambiente com eletricidade superior a 250 volts A Turma Regional de…
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 226 mil beneficiárias(os)
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
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