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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia deve receber R$ 22 mil de indenização por
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de uma servidora pública federal à redução da jornada de trabalho de 30 para 20 horas
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de dois professores e manteve a sentença que julgara improcedente o pedido de progressão
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Presidente da Câmara defende diálogo para construção de texto que resulte em eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
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O entendimento é de que a Constituição proíbe discriminação de acesso a carreiras sem relação direta com a função a ser exercida Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou,
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Proposta prevê oferta de cursos e concessão de bolsas de estudo, além de incentivo a ações inovadoras e criação de serviços de apoio à saúde mental dos docentes Foi aprovado pela Comissão de
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