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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de São José do Rio Preto (SP) ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro exposto a calor excessivo no
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O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou por unanimidade a Lei da Igualdade Salarial e todos os dispositivos contidos nela, declarando constitucional a medida e determinando a obrigação de empresas
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Colaboração trará para autogestão mais de 177 mil prestadores e quase 19 mil clínicas novas A Unimed Nacional passará a atender os beneficiários da Geap Saúde em todos os estados após
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Um servidor não pode receber simultaneamente vencimentos relativos a três cargos públicos, nem mesmo se já estiver aposentado em um ou dois desses vínculos. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de
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O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque em um dos processos da revisão da vida toda e levará o caso ao plenário físico da casa após a corte formar
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) afastou a prescrição intercorrente declarada em processo de execução trabalhista e determinou o regular prosseguimento da
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