Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Relator se baseou na orientação da SDI-1 do TST que invalida esse regime de trabalho, por entender que não é pertinente com o Tema 1.046 do STF Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Saiba mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre
Saiba mais
Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se discute a validade da inclusão dos expurgos
Saiba mais
A readaptação funcional é um direito do servidor público e um dever da administração quando houver redução da capacidade laboral, desde que o funcionário consiga executar funções semelhantes. A
Saiba mais
A entidade argumenta que não há regras expressas sobre o método que a empresa deve seguir ou o grau de profundidade que será exigido A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo
Saiba mais
Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais. A deputada Socorro Neri (PP-AC) apresentou à Câmara dos
Saiba mais
