Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento individual de créditos
Saiba mais
Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana será analisado pelo CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs nesta terça-feira (10/2) a criação de
Saiba mais
Ministra afirma que benefício continua ligado à avaliação de servidores da ativa e não pode ser estendido automaticamente a inativos A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia
Saiba mais
A Advocacia-Geral da União criou condições de pagamento mais flexíveis para devedores de créditos não tributários da União. O órgão aumentou de 10% para 50% o desconto máximo para as dívidas e
Saiba mais
Decreto fixa teto para taxas e reduz prazo de repasse ao comércio, mas decisões judiciais suspendem provisoriamente regras para grandes operadoras. Começaram a valer nesta segunda-feira (9) as
Saiba mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de recondução de uma servidora ao cargo de Técnico Administrativo em Educação da Universidade
Saiba mais
