Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades. O projeto de lei 6.350/2025, apresentado pelo deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e
Saiba mais
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
Saiba mais
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem de se afastar do
Saiba mais
Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Dia do Evangélico, celebrado
Saiba mais
No dia 5/12, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em
Saiba mais
Metade dos docentes ficará isenta, calculou Ipea A isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para quem ganha menos de R$ 5 mil e a redução do tributo para quem recebe até R$ 7.350, a
Saiba mais
