Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco anos, contado a partir do
Saiba mais
Texto aprovado regulamenta aposentadoria compulsória e preserva direitos trabalhistas de empregados públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei complementar
Saiba mais
Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintas A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao
Saiba mais
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é
Saiba mais
Nova norma amplia prazo para conclusão do desenvolvimento inicial e inclui temas ligados à equidade, direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres Foi publicado, nesta
Saiba mais
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (12) o projeto de lei 1.054/19, que garante
Saiba mais
