Nota Técnica afirma que entidades sindicais têm direito de acessar documentos da Administração Pública para fiscalizar contratos terceirizados e alerta para possíveis consequências da…
Leia mais
Majoração foi acordada com o fim da greve nacional deflagrada em março. Além da remuneração, cota incidirá nos auxílios alimentação, PcD, e pré-escolar Servidores…
Leia mais
Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal…
Leia mais
Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva. A Comissão de Segurança…
Leia mais
Poder Judiciário lidera tecnologia, com 94% dos órgãos em 2025 A Inteligência Artificial (IA) já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais…
Leia mais
Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os…
Leia mais