Idade mínima para aposentadoria de policiais civis do AM é questionada no STF
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal trechos de uma lei do Amazonas que estabelecem idade mínima…
Leia maisLeis e Notícias
Penduricalhos: juro embutido no pagamento de verbas atrasadas vira dúvida na Justiça
Com limite de 35% do teto do funcionalismo para pagamento a retroativos de magistrados, quitação de dívidas pode levar anos para ser concluída. Considerando…
Leia mais
Mantida a condenação de homem que publicou comentários discriminatórios contra o povo nordestino em rede social
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem por publicar, nas redes sociais, comentários…
Leia mais
Lula anuncia novo pacote de enfrentamento à violência doméstica
Iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o…
Leia mais
Lei fortalece prevenção e cuidado do burnout entre servidores do Estado do Rio
Texto, que está em vigor desde junho, determina realização de exames e acompanhamento psicológico periódico, atuação em conjunto de diferentes áreas e campanhas educativas…
Leia mais
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova “o cancelamento administrativo de…
Leia mais