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Relatório acolhe emendas para incluir professores temporários no piso do magistério e obrigar o MEC a divulgar a memória de cálculo do reajuste. Texto mantém fórmula do governo e abre brecha para
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Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especial A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder
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Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
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Vagas estão espalhadas em 31 localidades do país; Brasília concentrou 728, o maior número de postos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou o resultado final
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Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabeleciam regras contrárias à legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais
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Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimento A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um homem com visão monocular
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