Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta…
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Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados. O Conselho Federal da OAB deu…
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso da Companhia de Saneamento Ambiental…
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Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autista Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal…
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Legislação permite realização de provas em ano de eleições O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos…
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Recusa injustificada ao fornecimento de informações, segundo o órgão, pode caracterizar prática antissindical, sujeita à intervenção do MPT Em nota técnica assinada pelo procurador-geral…
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