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Atualizações vão basear reivindicação da exigência de nível superior para investidura no cargo, além do adicional de qualificação para quem já tem esse nível de escolaridade Os servidores
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A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive em situação de
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O golpe do falso advogado já gerou mais de 1.520 denúncias em São Paulo desde o início do ano, segundo dados da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os criminosos entram em
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Uma servidora pública federal, que havia pedido licença sem remuneração para acompanhar esposo em razão de mudança do local de trabalho para o exterior, garantiu o direito de manter a licença
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Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul
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Os critérios de eliminação em editais de concursos estaduais devem seguir os parâmetros federais, prevalecendo sobre a legislação local a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse
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