No voto, Moraes fixa que não cabe devolução de valores já recebidos por força de decisões judiciais de até 5 de abril de 2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Encontro marcado para a próxima quinta-feira (dia 12) será a segunda edição da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) neste ano de 2025 Está marcada para o próximo dia 12 de junho a nova
Saiba maisIniciativa ainda tem foco gestores públicos e outros integrantes da sociedade civil a fim de promover a igualdade racial O curso virtual “Letramento Racial Aplicado ao Setor Público” já está
Saiba maisDe acordo com a decisão do ministro do STF, o valor da multa compromete a liberdade sindical e a efetividade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cassou, nesta sexta-feira (6/6) a
Saiba maisPor unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil de São Paulo na etapa de investigação social, por estar
Saiba maisÉ possível acessar dados, desde 2017, sobre seleções do Poder Executivo Federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou uma nova página sobre concursos
Saiba mais