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O dep. Wigberto Tartuce (PPB/DF) parece ter se inspirado no “modelo talibã” de legislar e apresentou projeto de lei que visa impor a pena de castração para os
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Entre os dias 11 e 13 de julho realizou-se em Santa Maria a VII Reunião do Conselho Técnico do Escritório Wagner Advogados Associados.Entre advogados, estagiários e convidados
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O MEC efetuou corte dos 3,17% que estavam sendo pagos em algumas IFEs por força de decisões judiciais.O MEC efetuou corte dos 3,17% que estavam sendo pagos em algumas IFEs por força
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SEGUNDA-FEIRA (29.07.2002) - sem publicaçãoTERÇA-FEIRA (30.07.2002) Resolução no 7, de 29 de julho de 2002- Estabelece regras e diretrizes para os sítios na
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O Governo Federal, através da MP nº 55/2002 editou regras que prevêem o pagamento da correção do FGTS em parcela única para todos cidadãos com mais de 70
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Ao completar 6 meses de funcionamento o Juizado Especial Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) apresentou sua primeira estatística sobre os processo ajuizados.No total foram mais de 52 mil
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