LEGISLAÇÃO DO DIA 25.03.2008
DECRETO Nº 6.408, DE 24.3.2008 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo…
Leia maisLeis e Notícias
STJ: CONSUMIDOR NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE DEVEDORES
Um consumidor de Porto Alegre já inscrito em cadastro de proteção ao crédito não conseguiu indenização por danos morais em decorrência de nova inscrição…
Leia maisFOLHA DE S. PAULO: TCU IDENTIFICA IRREGULARIDADES EM 35% DOS COMPROVANTES DE DESPESAS QUE ANALISOU
O Ministério Público Federal apura irregularidades de natureza fiscal nos comprovantes de despesas com o cartão corporativo da Presidência da República, como suposto crime…
Leia maisVALOR ECONÔMICO: LUIZ MARINHO CRITICA IDÉIA DE INDEXAÇÃO DOS SALÃRIOS AO PIB
Com a autoridade de sindicalista e de quem costurou o acordo pelo qual o aumento anual do salário mínimo corresponde à inflação mais a…
Leia maisTST: RECURSO SEM IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO NÃO TEM VALIDADE
Entre as chamadas irregularidades processuais, a falta de identificação do advogado (nome e inscrição na OAB) na petição é fator decisivo para invalidar recurso…
Leia maisLEGISLAÇÃO DO DIA20.03.2008
DECRETO Nº 6.406, DE 19.3.2008 – Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de…
Leia mais