Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Durou aproximadamente duas horas e meia o julgamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que marcou a retomada do exame da questão dos índices para a
Saiba mais
REPOSITÓRIOS OFICIAIS (Art. 99 do Regimento interno do STF) Diário da Justiça - Revista trimestral de jurisprudência - Súmula da jurisprudência predominante do STF
Saiba mais
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 77, DE 27 DE ABRIL DE 2000 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso das atribuições e tendo em vista as
Saiba mais
Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direita, autárquica e fundacional, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA
Saiba mais
PROVIMENTO Nº 04, 07 DE JANEIRO DE 2.000 O DOUTOR VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, Juiz Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, no uso de suas atribuições
Saiba mais
Art. 1o A Lei no 8.437, de 30 de junho de 1992, passa a vigorar com as seguintes alterações: (...) § 3o Do despacho que conceder ou negar a suspensão, caberá agravo, no
Saiba mais
