Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A polêmica, e pouco debatida, proposta de modificação da competência para julgamento das causas ligadas à vida funcional dos servidores públicos da Justiça
Saiba mais
A CCJC rejeitou a emenda que ampliava a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. Referida proposta constava do relatório do Relator e seria a base para impedir que o novo
Saiba mais
A 4ª Turma do Tribunal assegurou o direito de companheiro de servidor público falecido perceber pensão em razão da morte deste último.Os fundamentos da decisão
Saiba mais
SEGUNDA-FEIRA (28.10.2002)Mpv 77, de 25.10.2002 - Altera as Leis nos 10.464, de 24 de maio de 2002, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 10.437, de 25 de abril de 2002; autoriza a concessão de
Saiba mais
A postura da CEF de jogar no esquecimento dos pedidos de extratos do FGTS, dificultado aos trabalhadores o ingresso de ações judiciais, bem como atrasando o andamento dos processos
Saiba mais
O jornal Correio Brasiliense foi surpreendido com ordem judicial que proibiu, de forma preventiva, a edição de 25/10 porque a mesma possuiria transcrições de comprometedoras
Saiba mais
