SEGUNDA-FEIRA (28.10.2002)Mpv 77, de 25.10.2002 - Altera as Leis nos 10.464, de 24 de maio de 2002, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 10.437, de 25 de abril de 2002; autoriza a concessão de
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A postura da CEF de jogar no esquecimento dos pedidos de extratos do FGTS, dificultado aos trabalhadores o ingresso de ações judiciais, bem como atrasando o andamento dos processos
Saiba maisO jornal Correio Brasiliense foi surpreendido com ordem judicial que proibiu, de forma preventiva, a edição de 25/10 porque a mesma possuiria transcrições de comprometedoras
Saiba maisA iminente eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da República virou motivo para que novas articulações sejam feitas pelo atual
Saiba maisFoi publicada Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ( Port. nº 655, 22.10.02) que transfere as comemorações do dia do Servidor Público
Saiba maisFoi publicado na edição do dia 21 de outubro de 2002 o Decreto nº 4.432, o qual estabelece os requisitos básicos para a regulamentação da Gratificação
Saiba mais