Wagner Legislativo 204

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16 de janeiro, 2006

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2006Decreto nº 5.676, de 13.1.2006 – Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2005, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.Terça-feira, 17 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 18 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 19 de janeiro de 2006Decreto nº 5.678, de 18.1.2006 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.Sexta-feira, 20 de janeiro de 2006Lei nº 11.268, de 19.1.2006 – Institui abono aos militares das Forças Armadas.