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Segunda-feira, 03 de maio de 2004Decreto nº 5.061, de 30.4.2004 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004. Lei
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Na cidade de Santa Maria, RS, vários grupos de docentes da UFSM, os quais ingressaram na Justiça com Mandados de Segurança Preventivos, assessorados por Wagner Advogados Associados,
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Carta assinada pelos presidentes dos clubes Naval, Militar e da Aeronáutica, deu notícia ao Ministro da Defesa, Sr. José Viegas Filho, sobre o difícil momento econômico
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Como estratégia de desmobilização do movimento grevista o Governo Federal jogou mais uma de suas fichas: anunciou oficialmente o reajuste de 18,5% do
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O Sr. José Dirceu, Ministro da Casa Civil, comunicou que o Governo Federal irá enviar ao Congresso projeto de lei para regulamentar o direito de greve no serviço público.Em que
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Segunda-feira, 26 de abril de 2004Decreto 5.053, de 22.4.2004 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas
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