“Hoje, no projeto de Constituição feito pelo Bernardo Cabral, ele está colocando a aposentadoria da mulher aos 30 anos de trabalho, e ela só pode se aposentar quando
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O reajuste anual de 2003 (1%) deverá ser pago apenas na folha de junho. Isso em razão do projeto de lei ter sido enviado ao Legislativo na 2ª quinzena de maio. Como, no
Saiba maisEm seminário promovido pela Ouvidoria da Câmara e pela Comissão de Seguridade Social e Família o presidente da CUT, o Prof. João Antonio Felício, deixou claro que
Saiba maisSegunda-feira, 19 de maio de 2003Lei nº 10.673, de 16.5.2003 - Altera dispositivos da Lei no 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de
Saiba maisOs servidores públicos federais civis realizaram nos dias 14 e 15 de maio um movimento de paralisação geral para manifestar seu total descontentamento com os rumos da reforma
Saiba maisO Exmo. Juiz Vicente de Paula Ataíde Júnior, da 5ª Vara Federal de Curitiba, analisando pedido liminar em ação civil pública, determinou a suspensão das
Saiba mais