O reajuste linear de 2004 (no incrível percentual de 0,01%) deverá ser publicado por Medida Provisória até o dia 10 de dezembro.Referido prazo, no entendimento do
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A liberação do FGTS para custeio do tratamento da moléstia denominada “Mal de Parkinson” foi permitida pela 2ª Turma do STJ.Ocorre que a legislação
Saiba maisA CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes, Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância e Transportes de Valores e dos Cursos de Formação e
Saiba maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Unibanco ao pagamento de indenização de 50 salários mínimos para ex-funcionária acometida de LER (Lesões
Saiba maisSegunda-feira, 29 de novembro de 2004Decreto de 26.11.2004 - Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar a situação da radiodifusão comunitária no
Saiba maisA 4ª Turma do TRF da 4ª Região, em decisão proferida em Agravo de Instrumento, manifestou entendimento de que militar em gozo de licença à gestante tem o mesmo
Saiba mais