Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O advogado não pode decidir, por si só, a forma do pagamento de honorários devidos a ele, nem descontar parcela integral de créditos divididos em prestações e destinados à parte que
Saiba mais
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou à Diretoria-Geral o levantamento dos custos de implantação do adicional de especialização dos servidores da Casa, que poderá
Saiba mais
Os filhos com até 24 anos que ainda sejam estudantes do ensino superior ou técnico poderão ter direito a pensão por morte dos pais, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela
Saiba mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (10), pedido de Reni Nunes Machado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calculasse sua
Saiba mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princÃpio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União. A decisão
Saiba mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o processo por deserção contra policial militar do Rio Grande do Norte que participou de uma greve. Para os ministros, a
Saiba mais
