DIAP: TRABALHO APROVA PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO DO TCU

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17 de outubro, 2008

Depois de muita negociação e expectativa, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 2.509/07), que reestrutura o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposição foi incluída como item extrapauta, cujo relator no colegiado foi o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), que afirmou que a proposta colocada em votação havia sido construída com o conceito de isonomia.

“Quero destacar que durante o processo de negociação com o Ministério do Planejamento, a administração do TCU e as entidades, buscamos assegurar que houvesse um equilíbrio remuneratório nas tabelas”, disse.

Negociação

Quando o projeto foi submetido à apreciação do colegiado, o deputado Paulo Rocha (PT/PA) pediu a suspensão da análise do projeto de lei, alegando não haver acordo fechado com o Ministério do Planejamento. A intervenção do deputado surpreendeu os servidores que no dia anterior tinham negociado o projeto com o Governo.

Com intenção de aprovar a proposta, ainda na sessão desta quarta, começaram as negociações entre os representantes do Sindilegis, da Administração do Tribunal, assessores do Ministério do Planejamento, além, do relator, deputado Tarcísio Zimmermann.

O presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), foi peça chave para a aprovação do projeto. Enquanto as partes tentavam construir um acordo, o presidente do colegiado deu continuidade aos trabalhos, com o objetivo de dar tempo para possibilitar a apreciação da matéria.

Equacionado o problema, o plano de carreira foi aprovado por unanimidade no colegiado. “Foi um susto, mas conseguimos essa vitória. Agora, com o mérito aprovado, vamos continuar empenhados para que seja rápida a tramitação na Comissão de Finanças e Tributação”, disse Magno Mello, presidente do Sindilegis.

O 2º vice-presidente do Sindilegis, Wilson Paredes, comemorou a aprovação e disse que foi muito bom contar com a presença de servidores na Comissão. O diretor administrativo, Clemente Afonso de Sousa, e o secretário-geral do Sindicato, Osmar Aguiar, também acompanharam a votação do projeto de lei.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, depois de ser examinado pela Comissão de Finanças será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e poderá seguir para o Senado. (Com Sindilegis)

Veja a íntegra do PL 2.509/07 e o parecer do relator, deputado Tarcísio Zimmermann.