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Em sessão realizada no dia 2 de abril, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter condenação por danos morais e materiais a ex-agentes da
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Os auditores fiscais da Receita Federal devem manter a greve iniciada no dia 18 de março, mesmo depois da determinação do Ministério do Planejamento, na semana passada, de
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Para senadores e deputados, uma restrição sobre a infidelidade partidária - o troca-troca de legenda - deveria ter sido definida por meio de uma lei fixada pelo Congresso. O relator
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O reajuste dos salários dos militares da ativa, aposentados e pensionistas será definido amanhã durante reunião marcada entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, seu colega do
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Reior licenciado da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, comunicou ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que vai deixar hoje o cargo em definitivo, “em
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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais para determinar o pagamento de
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