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Aprovada em novembro pelo Senado, a proposta que amplia - em caráter facultativo - de quatro para seis meses a licença-maternidade das mulheres que trabalham em empresas privadas (desde que
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Prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como uma medida a ser adotada em breve, a desoneração do Imposto de Renda para pessoas físicas foi engavetada. Técnicos
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Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das
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Mesmo ciente de que não conseguirá deter o movimento de Câmara e Senado para diminuir o ritmo de edição de medidas provisórias (MPs), o governo federal ainda se
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Em solenidade realizada ao meio-dia de hoje (12), no Salão Nobre do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a Presidente Assusete Magalhães formalizou o início dos
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O Ministério do Planejamento anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, em breve, medida provisória para reajustar os salários de 800 mil servidores. O impacto
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