Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os reajustes salariais previstos em negociação coletiva da categoria dos jornalistas são aplicáveis aos jornalistas da Fundação
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Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Se a Fazenda Nacional determinar, os bancos e demais instituições financeiras podem quebrar o sigilo bancário de seus correntistas. A decisão em dois processos do Mato Grosso do Sul foi tomada
Saiba maisO lÃder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ao Plenário a chegada ao Congresso na tarde desta terça-feira (27) do projeto de lei do Executivo que pede a abertura de crédito no valor
Saiba maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) quer evitar que os professores do Estado do EspÃrito Santo sejam obrigados por lei a optar sobre o regime de remuneração,
Saiba maisO escritório parceiro Dantas Mayer Advocacia mudou de endereço para melhor atender sua clientela. A sede do mesmo agora fica localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 915, Centro, João Pessoa/PB,
Saiba maisA Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da utilização do salário mÃnimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, mas vedou a
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