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Em depoimento à CPI do Grampo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu mudanças na legislação para punir pessoas responsáveis por vazar informações obtidas em escutas
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A concessão da licença-maternidade de seis meses para as empresas que optarem pela ampliação do prazo pode começar a valer ainda em 2009, um ano antes do esperado, caso seja bem-sucedido o
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Pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (17) o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 578695) que discute decisão que
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A juÃza da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Maria Isabel Pezzi Klein, determinou, nesta segunda-feira (15/09), que a Caixa Econômica Federal preserve documentos, informações e arquivos
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de
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Professores da rede pública em 11 estados e no Distrito Federal foram às ruas ontem em defesa do piso de R$ 950 para a categoria. Houve paralisação nas escolas, protestos em frente a
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