Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convidou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e os demais ministros do Tribunal de
Saiba mais
As férias coletivas do Judiciário foram proibidas pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45, de 2004). Proposta visa modificar esse quadro. Será instalada hoje a comissão
Saiba mais
Entendimento do Tribunal é que a contagem do prazo começa quando da publicação da sentença penal O prazo prescricional para entrar com ação de indenização por
Saiba mais
Modificação das metas econômicas poderá assegurar, entre outras coisas, o cumprimento dos acordos feitos com os servidores. O governo anunciou ontem um conjunto de medidas para poder gastar
Saiba mais
O fundamento da decisão está na usurpação da competência privativa da União para legislar sobre a matéria. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram que uma
Saiba mais
Os dados demonstram o tamanho atual de cada central sindical. Em despacho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), o ministro
Saiba mais
