Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a revogação foi genérica, sem respeito à segurança jurídica, ao contraditório e à ampla defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
Saiba mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que teve dados pessoais vazados e obtidos por suposta empresa de
Saiba mais
Documentação detalha etapas de identificação, análise e mitigação de riscos, com uso de soluções informatizadas para embasar decisões O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Saiba mais
Atos do presidente Davi Alcolumbre também reajustam cota parlamentar e abrem brecha para mais contratações de assessores nos gabinetes Em cinco atos, todos publicados no Boletim Administrativo da
Saiba mais
A partir de 2025, aposentados e pensionistas poderão realizar prova de vida ao mesmo tempo que validação cadastral Servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, anistiados e líderes de
Saiba mais
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do
Saiba mais
