TRF-3 determina concessão de benefício a mulher que sofre de fibromialgia
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou uma sentença e concedeu o Benefício de Prestação Continuada a uma moradora do…
Leia maisLeis e Notícias
OAB pede a Lula veto a projeto que eleva custas da Justiça Federal
Entidade também critica tramitação acelerada de mudanças que alteram o sistema de cobrança na Justiça Federal. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
Leia mais
TJDFT reconhece direito de servidora a horário especial para cuidar de filho com TEA
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu a servidora pública do Distrito Federal a redução…
Leia mais
STJ volta a discutir indenização por demora na concessão de aposentadoria a servidores públicos
Reafirmação da tese em novo Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei poderá fortalecer ações ajuizadas por servidores do país No Rio Grande do…
Leia mais
Cid Gomes propõe novo piso para engenheiros, arquitetos e veterinários
Projeto também inclui geógrafos, tecnólogos, geólogos e meteorologistas entre os beneficiados. O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou um projeto que estabelece novos valores para…
Leia mais
Julgamento sobre pagamento por perdas de planos econômicos vai ao Plenário físico
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que analisa a controvérsia sobre o pagamento das perdas sofridas por poupadores…
Leia mais