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A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida a um
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Portaria prevê adequação funcional temporária de 80 profissionais do Serviço de Reabilitação Profissional para atuar na avaliação social de benefícios a pessoas com deficiência. Associação da
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O texto sucede edital lançado em 2025, cuja adesão havia sido prorrogada até maio deste ano A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação para regularização
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Operadora de planos de saúde voltada ao funcionalismo público orienta beneficiários a emitir cobranças apenas pelos canais oficiais para evitar fraudes Servidores públicos e aposentados vinculados
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A exigência de altura mínima para o ingresso em carreiras de segurança pública deve observar os parâmetros fixados para as Forças Armadas, que estabelecem o piso de 1,55m para mulheres. É
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Relator se baseou na orientação da SDI-1 do TST que invalida esse regime de trabalho, por entender que não é pertinente com o Tema 1.046 do STF Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do
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