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Boa parte dos professores brasileiros da educação básica – 5ª a 8ª e Ensino Médio – não possui formação específica para
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo administrativo (PAD) que decretou a demissão de um policial rodoviário federal. Por unanimidade,
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Mais de quatro meses após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado - medida tomada para facilitar sua absolvição no plenário
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Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que
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Quem recebeu, durante o ano de 2007, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor na Justiça Federal, deve incluí-los na declaração de
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Ainda que anuncie um corte de R$ 20 bilhões nas despesas autorizadas pelo Congresso, adotando, assim, a mais conservadora das hipóteses analisadas pela área econômica, o governo
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