Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princÃpio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União. A decisão
Saiba mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o processo por deserção contra policial militar do Rio Grande do Norte que participou de uma greve. Para os ministros, a
Saiba mais
DECRETO Nº 6.558 DE 8.9.2008 - Institui a hora de verão em parte do território nacional. DECRETO Nº 6.555 DE 8.9.2008 - Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder
Saiba mais
Em decisão inédita, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) anulou, ontem, quase dois anos de interceptações telefônicas com autorização judicial feitas pela PolÃcia
Saiba mais
A Academia Paulista Anchieta, mantenedora da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao ex-aluno Jair Vieira Leal, que, após concluir o
Saiba mais
LEI Nº 11.770, DE 9.9.2008 - Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei no 8.212, de 24 de
Saiba mais
