logo wagner advogados
Há mais de 30 anos defendendo exclusivamente os trabalhadores | OAB/RS 1419
Presente em 15 estados.

SENADO: GARIBALDI QUER VOTAR MPS DO FUNCIONALISMO NA TERÇA E MPS DA CRISE FINANCEIRA NA QUARTA

Home / Informativos / Leis e Notícias /

18 de novembro, 2008 por Poliana Nunes

No final da tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, disse aos jornalistas que o Plenário da Casa deve votar na terça-feira (18) os dois projetos de lei de conversão referentes às duas MPs que obstruem a pauta de votações. As MPs 440/08 e 441/08 (PLVs 27/08 e 28/08) concedem aumentos salariais para mais de 450 mil servidores.

Votadas as duas MPs, o Plenário do Senado passará a examinar um projeto que tramita em regime de urgência, ou seja, também tem prioridade sobre dezenas de projetos de senadores e deputados, todos prontos para votação. Esse projeto (PLC 130/08) cria cerca de 2.400 cargos em vários órgãos que executam as políticas sociais do governo federal.

Depois disso, informou Garibaldi, a idéia é votar na quarta-feira (18) o PLV 29/08 (MP 442/08), proveniente de uma das duas MPs já editadas pelo Poder Executivo para minimizar os efeitos da chamada crise financeira internacional. A proposta autoriza o Banco Central a aceitar como garantia carteiras de crédito de instituições financeiras que enfrentam falta de dinheiro (liquidez) e recorram à ajuda do BC. Essa é uma operação normal dos bancos centrais, conhecida como redesconto. A novidade é que, se o banco não conseguir resolver seus problemas, o Banco Central poderá assumir sua carteira de crédito.

A outra medida, MP 443/08 (PLV 30/08), que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias integrais ou controladas e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, ainda não foi incluída na pauta de votações, apesar de também já ter sido aprovada pela Câmara, mas também pode ser aprovada nesta semana pelo Senado, de acordo com Garibaldi.

O presidente disse acreditar que os senadores poderão, inclusive, tentar votar nesta semana “alguma coisa que não seja MP”, se os trabalhos correrem a contento. Garibaldi não confirmou se nesta terça-feira (18) irá se reunir com os líderes partidários no Senado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

App - Wagner Advogados