CORREIO BRAZILIENSE: SERVIDOR TERÁ R$ 8 BI PARA COMPRAR IMÓVEL

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18 de novembro, 2008

Servidores públicos federais, em todo o país, têm à disposição, a partir de hoje, linhas especiais de financiamento para a compra de imóveis novos ou usados. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que vão despejar no mercado R$ 8 bilhões em crédito (R$ 4 bilhões cada um). As taxas e as condições de empréstimo são mais favoráveis do que, na média, o sistema financeiro oferece atualmente. Com a medida, o governo espera manter aquecido o setor de construção civil e, por tabela, blindá-lo contra os efeitos perversos da crise econômica mundial.

As previsões indicam que 1,3 milhão de servidores lotados em fundações, autarquias e na administração direta poderão se interessar imediatamente e tomar dinheiro emprestado para adquirir a casa própria. Aposentados e pensionistas também serão beneficiados. A taxa de juros prevista no modelo apresentado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é de 8,9% ao ano (a.a), mais Taxa Referencial (TR) — menos do que os 11% ou 12% (mais TR) praticadas pelas instituições financeiras em geral. No caso da Caixa, o servidor que tiver bom relacionamento com a agência em que recebe salário poderá até pagar menos: 8,4% a.a, mais TR.

O imóvel a ser financiado pela Caixa e BB terá valor máximo de avaliação de até R$ 350 mil. Os prazos variam entre as duas instituições, mas são a perder de vista: 30 anos e 25 anos, respectivamente. O servidor que tiver um imóvel e quiser partir para o segundo bem poderá fazê-lo sem problemas. Já as pessoas incluídas em cadastros de inadimplência do comércio não enfrentarão impedimentos para se candidatarem ao financiamento, mas terão de limpar o nome na praça o quanto antes. O modelo de garantia adotado pelos dois bancos públicos é o de alienação fiduciária — padrão entre os bancos. Será permitida ainda a amortização de parcelas do empréstimo, podendo o cliente solicitar a redução da prestação ou do prazo.

Novidade
O financiamento imobiliário exclusivo para servidores é uma modalidade totalmente nova no Brasil. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a fórmula ajudará o país a enfrentar os possíveis estragos causados pela turbulência internacional. “Precisamos zelar para que o crédito continue irrigando a economia. Temos de resistir aqui no Brasil. Todos concordam que, de alguma forma, o país será atingido”, disse. Bernardo atuou nos bastidores do governo para que a medida saísse do papel. A proposta inicial brotou no Ministério da Previdência e tinha como foco apenas os servidores daquela pasta.

Se der certo, o plano é expandir o modelo para os estados. A primeira experiência, adotada no Distrito Federal por iniciativa da Caixa, deu certo. Bernardo acredita que com poucos ajustes, e algum esforço da União e dos governadores, será possível em breve estender essa facilidade de acesso à casa própria para outras unidades da Federação. “Estamos avaliando isso tudo. Acho que não é difícil”, justificou o ministro. A Caixa e o Banco do Brasil simpatizam com a idéia e prometeram estudar possíveis adaptações ao sistema adotado em nível federal.

Os presidentes dos dois bancos públicos elogiaram a iniciativa. Maria Fernanda Ramos Coelho, da Caixa, afirmou que a compra de um imóvel nas regras propostas seguirá “as melhores condições”. “Eficiência não passa apenas pela adoção de medidas econômicas, isso já vem sendo feito, mas também pela valorização do servidor público”, completou. Antônio Francisco de Lima Neto, do Banco do Brasil, destacou que o lançamento desse produto demonstra o interesse dos bancos públicos em participar ativamente no que for possível neste momento de incerteza externa. “É um esforço para colocar financiamento de maneira interessante para quem quiser”, explicou.

Pela internet, o servidor que quiser ganhar tempo poderá fazer a simulação de seu empréstimo e adiantar a documentação necessária para a formalização da proposta. Nas agências, o pessoal de balcão está instruído a agilizar todo o processo. Gastos extras, como taxas, seguros e impostos, devem ser contabilizados pelo comprador.

Antes de pleitear o empréstimo, o servidor também precisa ter em mente qual ou quais imóveis pretende adquirir. Na Caixa, se todas as exigências forem respeitadas, é possível conseguir a liberação do dinheiro em, no máximo, 30 dias.