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A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a tÃtulo de contribuição em planos de previdência
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Com o objetivo de despertar a atenção da comunidade internacional para a dÃvida pública de R$ 100 bilhões em precatórios, representantes dos servidores públicos viajaram, na amanhã
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares representa quebra da
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Foi publicada no DO/EAP de 18.05.2009, com circulação em 29.05.2009, a Lei Estadual nº 1.334/2009, a qual trás importantes novidades para os docentes estaduais do Amapá. Além da
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que estabelece
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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu aposentadoria especial ao quÃmico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Saulo Cardoso Silva por não existir
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