VALOR ECONOMICO: GOVERNO DEVERÁ REAJUSTAR SALÁRIO DE SERVIDOR ESTE MÊS

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03 de julho, 2009

 
A equipe econômica está decidida a manter o reajuste do funcionalismo público, previsto para este mês, e entende que o aumento não exigirá mais cortes substanciais imediatos do Orçamento de 2009. “A questão da folha está decidida, o aumento será dado”, disse uma fonte do governo.
 
O aumento, extensivo a várias categorias de servidores, está prometido desde 2008, quando foi acordado um reajuste salarial escalonado em três anos. O impacto do aumento deste ano sobre a folha é de R$ 6 bilhões.
 
Diante da queda da arrecadação no ano, como consequência da crise econômica global, o governo cogitou adiar o aumento, mas a ideia perdeu força com a avaliação de que o custo político da iniciativa não compensaria. Entre as categorias beneficiadas estão a de auditores da Receita Federal e Banco Central, que já promoveram longas greves nos anos recentes, com desgaste político e prejuízos para o governo.
 
A junta orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reune hoje para bater o martelo em torno do esboço geral da reprogramação de despesas e receitas para o ano, que tem de ser concluída até o dia 20. Além do aumento previsto da despesa com pessoal, o governo também terá de levar em conta queda das receitas.
 
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já afirmou que a arrecadação tributária de maio ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto. Ainda que as receitas tenham melhorado em junho, esta semana o governo anunciou medidas de desoneração do setor produtivo que implicam renúncia fiscal de R$ 3,3 bilhões em 2009.
 
Diante desse quadro, o Ministério da Fazenda não descarta que algum corte no custeio tenha de ser feito para equilibrar receitas e despesas, mas tende a defender uma prorrogação da decisão sobre cortes mais expressivos, apostando numa retomada da arrecadação no segundo semestre. “Está tudo preparado para, se for o caso, fazer mais contingenciamento, mas a ideia é que não se faça agora”, afirmou uma fonte da Fazenda.
 
Novos cortes na meta de superávit primário estão, por ora, descartados. Após reduzir a meta deste ano para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ante um patamar anterior de 3,8% , o governo não quer emitir sinais de leniência fiscal. A legislação atual já permite que a meta seja reduzida em mais 0,5 ponto com o abatimento de investimentos feitos em projetos considerados prioritários, mas o governo só fará este ajuste no fim do ano, se necessário.
 
Outra carta na manga são os recursos do fundo soberano, R$ 14,2 bilhões que foram economizados no ano passado e poderiam, em tese, ser sacados para engrossar as receitas primárias do governo. Mas os ministros da Fazenda e do Planejamento já anunciaram que a intenção é não usar o dinheiro este ano.
 
Fonte: Valor Econômico